Portal de Defesa Agropecuária da Bahia

Sanidade Animal

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Trânsito de Animais

Emergências Zoossanitárias

  • Portaria nº 304, de 6 de outubro de 2011
    >> Atualização das equipes para atuação em emergências zoossanitárias quando da ocorrência de focos de enfermidades exóticas.
  • Portaria n 22, de 03 de abril de 2020
    >> Atualização das equipes para atuação em emergências zoossanitárias quando da ocorrência de focos de enfermidades descritas no código da Organização Mundial de Saúde animal (OIE).

Programa de Sanidade de Abelhas

Programa Sanidade dos Caprinos e Ovinos

Projeto de Sanidade Avícola

  • Norma Interna do Departamento de Saúde Animal Nº03, de 03 de outubro de 2011.
  • Instrução Normativa SDA nº14, de 29 de junho de 1999.
    >> Aprova as normas técnicas para Importação e Exportação de Aves de um dia e Ovos Férteis para incubação, destinados a reprodução.
  • Instrução Normativa SDA Nº44, de 23 de agosto de 2001.
    >> Aprova as normas técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos ou Estabelecimento Avícola livres das Micoplasmoses Aviárias.
  • Instrução Normativa SDA nº32, de 13 de maio de 2002.
    >> Aprova as normas técnicas de vigilância para a doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle.
  • Instrução Normativa SDA n°78, de 03 de novembro de 2003.
    >> Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas, como livres de Salmonella gallinarume de Salmonella pullorum e livres ou controlados para Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium.
  • Instrução Normativa Conjunta SDA SARC nº2, de 21 de fevereiro de 2003.
    >> Aprova o Regulamento Técnico para Registro, Fiscalização e Controle Sanitário dos Estabelecimentos de Incubação, de Criação e Alojamento de Ratitas.
  • Instrução Normativa Ministerial nº11, de 1º de setembro de 2003.
    >> Declarar os plantéis avícolas industriais dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal livres da doença de Newcastle.
  • Instrução Normativa SDA nº17, de 7 de abril de 2006.
    >> Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional.
  • Instrução Normativa Ministerial nº56, de 4 de dezembro de 2007.
    >> Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. ADAB
  • Portaria nº186, de 09 de setembro de 2013;
  • Portaria nº185, de 09 de setembro de 2013;
  • Portaria nº146, de 07 de junho de 2013;
  • Portaria nº379, de 23 de dezembro de 2011;
  • Portaria nº143, de 07 de junho de 2011;
  • Portaria nº328, de 18 de novembro de 2010;
  • Portaria nº327, de 18 de novembro de 2010;
  • Portaria nº35, de 8 de fevereiro de 2008;
  • Portaria nº361, de 17 de outubro de 2008;
  • Portaria nº360, de 17 de outubro de 2008;
  • Portaria nº250, de 08 de maio de 2007;
  • Portaria nº119, de 06 de abril de 2006;
  • Portaria SDA nº126, de 03 de outubro de 1995;
    >> Aprova as normas de credenciamento e monitoramento de laboratórios de diagnóstico das salmoneloses aviárias.
  • Portaria SDA nº182, de 08 de novembro de 1994;
    >> Aprova as normas de credenciamento e monitoramento de laboratórios de diagnóstico da doença de Newcastle.
  • Portaria Ministerial nº 193, de 19 de setembro de 1994.
    >> Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola e cria o Comitê Consultivo do PNSA.

Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Encefalopia Espongiforme Bovina (PNEEB)

Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros

Plano Estratégico ADAB período 2017 a 2026

Projeto de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose

  • Cadastro de Médicos Veterinários, de 04 de junho de 2012;
    >> Formulário para o médico veterinário autônomo se cadastrar no PNCEBT.
  • Cadastro para Auxiliar de veterinário, de 04 de junho de 2012;
    >> Formulário para o médico veterinário autônomo cadastrar um auxiliar.
  • Relatório Mensal de Vacinação de Brucelose, de 04 de junho de 2012;
    >> Modelo do relatório que o médico veterinário cadastrado no PNCEBT deve enviar para a ADAB.
  • Instrução Complementar nº002, de 06 de março de 2002;
    >> Dispõe sobre o procedimento a ser observado para o cadastramento de Médico Veterinário.
  • Instrução Normativa nº 10, de 03 de março de 2017;
    >> Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa.
  • Instrução Normativa nº 30, de 07 de junho de 2006;
    >> Estabelece as normas para habilitação dos médicos veterinários que atuam no setor privado para execução de atividades prevista no PNCEBT.
  • Portaria nº17, de 25 de janeiro de 2002.
    >> Torna obrigatória a vacinação contra a brucelose em todo o estado da Bahia.
  • Portaria nº142, de 11 de maio de 2004;
    >> Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a brucelose para a emissão da GTA no estado da Bahia.
  • Portaria conjunta SEDRAF - INDEA/MT nº009, de 14 de novembro de 2014;
    >> Institui o novo regulamento técnico no estado do Mato Grosso e no Capitulo II, aborda sobre a obrigatoriedade de exames de tuberculose para bovinos e bubalinos em idade superior a seis semanas para o trânsito de ingresso no estado.
  • Instrução de Serviço nº02, de 10 de junho de 2015;
    >> Repassa a comercialização do Antígeno Acidificado Tamponado e Tuberculinas Bovina e Aviária para laboratórios registrados e autorizados pelo MAPA.
  • Formulário de aquisição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico de brucelose e tuberculose;
    >> Formulário de requisição para aquisição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico de brucelose e tuberculose, por médicos veterinários habilitados no PNCEBT.
  • Instrução de Serviço (MAPA/DDA) nº 19, de 28 de junho de 2002;
    >> Padroniza a forma de distribuição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico da Brucelose e Tuberculose.

Projeto de Sanidade dos Equídeos

Projeto de Sanidade de Animais Aquáticos