Teve início no último sábado (1°) e vai até o dia 15 de junho, o recadastramento sanitário obrigatório dos produtores e das propriedades rurais, com o objetivo de fortalecer as estratégias de defesa agropecuária, conforme previsto em Portaria publicada pela ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), em 30 de janeiro. O ato pode ser realizado no escritório da autarquia mais próximo onde o imóvel está situado. O lançamento oficial do recadastramento acontece com a presença de gerentes, nessa quarta (5), em Vitória da Conquista.
A decisão foi adotada para fortalecer a rastreabilidade e a vigilância epidemiológica contra enfermidades e pragas de interesse da defesa agropecuária e saúde pública. “O recadastramento é necessário para criar as condições de manutenção e evolução do status sanitário alcançado pelos diversos programas oficiais desenvolvidos pela ADAB, além da manutenção da credibilidade da defesa agropecuária da Bahia junto ao comércio nacional e internacional”, explica o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar.
As propriedades de criação terão que recadastrar bovinos, bubalinos, asininos, muares, eqüinos, ovinos, caprinos, suínos e aves. Já as propriedades agrícolas deverão lançar informações sobre todas as culturas em manutenção e aquelas propriedades mistas informarão o que têm de cultivo e as criações. O recadastramento de propriedades agropecuárias apenas poderá ser realizado pelo proprietário ou por representante oficial. O produtor que não atender ao prazo e aos requisitos estabelecidos na Portaria estará sujeito à inativação do cadastro, impedimento do trânsito de animais e produtos agropecuários, além das penalidades legais previstas em lei. "O recadastro vem para reforçar o grau de qualidade do sistema de informação de defesa agropecuária da Bahia e é indispensável para planejarmos nossas ações”, ratifica Maurício.
