Entre os dias 07 e 15 de novembro, a Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal (DCC/PRF) capitaneou a IX Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes da Polícia Rodoviária Federal contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), em Feira de Santa. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), através da Coordenadoria Regional de Feira de Santana, participou da operação para unir esforços no combate à pirataria, o contrabando e o comércio ilegal de medicamentos sem registro, além o transporte inadequado de alimentos.
Durante a operação, a ADAB fiscalizou aproximadamente 850 veículos e apreendeu 2.000 quilos de produtos clandestinos de origem animal e vegetal, sem a documentação sanitária, emitindo ainda 42 autos de infração.
Entre os resultados destacam-se a apreensão de mais de 30.000 relógios no Feiraguai - grande feira de importados no município -, sem o selo de IPI, contrafeitos ou de origem estrangeira e a fiscalização de depósito e revendas com mais de 170.000 medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No dia 13, na BR 101 em Humildes, distrito de Feira de Santana, os agentes abordaram um veículo contendo 957 canários da terra, aves silvestres capturadas.
A coordenação da OTEFIS destacou que essa operação é uma ação específica de combate à pirataria do Governo Federal, apresentando números bastante expressivos. Além disso, propaga-se que este tipo de trabalho contribui para que produtos pirateados e falsificados não cheguem aos consumidores, que medicamentos e alimentos inadequados não sejam utilizados e que seja coibido o trânsito ilegal de mercadorias - com ofensa ao erário, e para que esse tipo de crime organizado seja enfrentado de forma mais eficiente.
A ação ainda buscou atuar na recuperação de veículos com ocorrência de furto/roubo, no cumprimento de mandado de prisão e na apreensão de vários documentos falsos. Os produtos apreendidos foram destruídos no aterro sanitário.
Equipes envolvidas
Foram 36 servidores da Agência, sendo 16 fiscais estaduais agropecuários e 20 técnicos de fiscalização, dos 94 envolvidos da Receita Federal do Brasil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por meio da Vigilância Sanitária de Feira de Santana, e da Secretaria da Fazenda da Bahia, considerando o maior entroncamento da região nordeste.
O coordenador da Adab de Feira de Santana, Aurino Soares, explicou que, dois dias antes da operação, as equipes receberam treinamento específico para fiscalização de cargas nacionalizadas ou em trânsito aduaneiro, técnicas de entrevista, identificação de medicamentos, reconhecimento de produtos falsificados e ações relacionadas ao fisco e delitos correlatos, dentre outras técnicas. Nesta fase, também participaram o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF).
Confira aqui a cobertura fotográfica da operação.
Ascom Adab
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